Políticas de Serviços 

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Caso o Aeroporto de Salvador decida modificar tais Políticas de Serviços, a nova versão prevalecerá. A nova versão entrará em vigor na data da sua publicação no site, quando então o relacionamento estabelecido entre o Aeroporto de Salvador e todos os usuários será regido pela nova versão das Políticas de Serviços. 

Nós aconselhamos aos nossos usuários que visitem esta página do nosso site com regularidade, para assegurar que estejam cientes das Políticas de Serviços vigentes.  

Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e estar de acordo com os termos e condições de uso aqui mencionados. Caso não concorde com todos os termos e condições, o usuário não deve continuar a utilizar este site. 

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Publicidade, Promoções e Conteúdo de Terceiros 

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Links 

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Cancelamento de Uso 

O Aeroporto de Salvador poderá, a qualquer momento e com base em critérios por ele julgados como apropriados, cancelar o acesso do usuário ao site www.salvador-airport.com.br. 

Privacidade 

As nossas Política de Privacidade e Política de Cookies definem a forma como coletamos e utilizamos as informações pessoais e cookies dos nossos usuários durante a utilização do site www.salvador-airport.com.br. Ao aceitar os presentes Termos e Condições de uso e continuar navegando no site, o usuário declara ter lido e compreendido em sua totalidade tais documentos. 

Limites de Garantia 

O Aeroporto de Salvador envida os seus melhores esforços para que as informações contidas neste site sejam acuradas e completas. Entretanto, o Aeroporto de Salvador não pode garantir, seja explicita ou implicitamente, que as informações contidas neste site sejam completas e acuradas, ou que o site não estará sujeito a atrasos ou interrupções. 

Limites de Responsabilidade 

Os usuários do site concordam em não responsabilizar o Aeroporto de Salvador por qualquer perda direta ou indireta associada à utilização de informações nele contidas. Igualmente, o Aeroporto de Salvador não poderá ser responsabilizado pelos serviços e/ou produtos oferecidos por terceiros através deste site. 

Isenção e Limitação de Responsabilidade 

O Aeroporto de Salvador não sustenta ou garante que a utilização ou o acesso do usuário ao site www.salvador-airport.com.br não sofrerá interrupções ou que estará isenta de erros, ou ainda que o conteúdo disponível neste site esteja livre de vírus ou de bugs.  A utilização deste site ocorre por conta e risco do usuário. Os usuários assumem total reponsabilidade e total risco por quaisquer perdas resultantes da transferência, utilização ou acesso aos dados, informações e demais materiais existentes ou acessados através do site www.salvador-airport.com.br. 

De maneira similar: 

1. O Aeroporto de Salvador não garante, e o usuário não faz jus a outros direitos, exceto aqueles expressamente citados nestes termos e condições ou previstos na legislação aplicável; 

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Diversos 

O acordo entre o usuário e o Aeroporto de Salvador, com base nestes termos e condições, será regido e interpretado conforme a legislação do Brasil. 

O usuário concorda, de forma irrevogável e incondicional, a submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais do Brasil, independentemente deste acordo. 

Última atualização em: 03 de agosto de 2020. 

Política de Privacidade

A CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A., com sede na Praça Gago Coutinho, s/n.º, Terminal Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, Salvador - BA, CEP 41510-055, inscrita no CNPJ sob o nº 27.950.582/0001-23, (“Aeroporto de Salvador”, “nós”, “nossos” e “conosco”) respeita e se compromete a proteger a privacidade e proteção dos dados pessoais de seus usuários (“Usuário” e “você”). 

Desta maneira, o Aeroporto de Salvador desenvolveu a presente Política de Privacidade (“Política”) para lhe fornecer informações sobre como será realizada a coleta, utilização, retenção e compartilhamento de tais dados, por nós ou em nosso nome, de forma a lhe garantir que cumprimos com todos os princípios, normas e boas práticas relacionadas à sua proteção. 

Esta Política se aplica a qualquer tratamento de dados pessoais realizado pelo Aeroporto de Salvador para viabilizar o exercício de suas atividades comerciais, inclusive o cumprimento de suas obrigações legais e/ou regulatórias, e a oferta de sites ou aplicativos que fazem referência ou a ele estão vinculados. 

AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO ESTA POLÍTICA EM SUA INTEGRALIDADE E ESTÁ CIENTE DE QUE PODEMOS REALIZAR O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS NOS TERMOS AQUI DEFINIDOS E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 

Quais informações são coletadas por nós e para qual finalidade? 

Para garantir a máxima proteção de suas informações, o Aeroporto de Salvador assegura que os dados pessoais serão coletados e tratados apenas para propósitos legítimos, específicos e previamente informados. 

Nas hipóteses mencionadas neste tópico, poderão ser coletadas as seguintes categorias de dados: 

• A fim de entender os seus objetivos, atender às suas necessidades, melhorar e personalizar a sua experiência no site do Aeroporto de Salvador, no contexto dos nossos e seus legítimos interesses, poderão ser coletados seus dados de navegação (e.g., cookies) e páginas visitadas. Para saber mais, consulte nossa Política de Cookies. Note que você pode visitar nosso site anonimamente, bastando configurar essa função em seu navegador. No entanto, o não fornecimento de tais informações poderá prejudicar ou inviabilizar o acesso a determinados conteúdos e serviços. 

• Para viabilizar o cadastro e processamento de suas manifestações em nossa Ouvidoria, em atendimento a obrigações legais, regulatórias e contratuais, solicitaremos que você insira determinadas informações no formulário disponível em nosso site ou demais sistemas de atendimento físico e digitais disponibilizados por nós. Por exemplo, você pode compartilhar conosco seu nome e sobrenome, telefone, endereço, e-mail e demais dados e documentos por você compartilhados através dos demais campos livres de preenchimento. 

• Para elaborar pesquisas de satisfação do passageiro in loco, prestar atendimento de pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestante, lactante, pessoa acompanhada por criança de colo, pessoa com mobilidade reduzida ou qualquer pessoa que por alguma condição específica tenha limitação na sua autonomia como passageiro, bem como para o exercício das demais atividades em que o Aeroporto de Salvador é obrigado por leis, regulamentos e pelo contrato de concessão, poderemos solicitar, ter acesso e realizar outras atividades de tratamento com seus dados pessoais, como seu nome e sobrenome, telefone, idade, grau de instrução, data, hora e companhia aérea de embarque, número e destino do voo, etc. 

Além das finalidades e categorias de dados discriminados acima, poderemos coletar e tratar quaisquer outras informações que você ou terceiros nos forneçam de forma legítima por meios diversos, como nossos sites, aplicativos, e-mail e fisicamente, sempre que necessárias (i) para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, (ii) para permitir a execução de contratos ou de procedimentos preliminares a contratos do qual você seja parte, (iii) para possibilitar o exercício regular de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, (iv) para atender aos nossos e/ou seus interesses legítimos, como a adoção de serviços de prevenção a fraudes, (v) por força de ordem judicial endereçada ao Aeroporto de Salvador ou (vi) para garantir a proteção do crédito, de forma a viabilizar o gerenciamento de riscos em operações referentes ao fornecimento de nossos serviços, (vii) e nas demais hipóteses permitidas ou exigidas pelas normas em vigor. 

Nós compartilhamos as suas informações pessoais? 

Buscando preservar a integridade dos seus dados pessoais que estão sob nosso controle, como regra, o Aeroporto de Salvador não vende, comercializa, cede ou transfere tais informações para terceiros que não pertençam ao mesmo grupo econômico. Mesmo que para o mesmo grupo, seus dados somente serão transferidos para nossas controladoras, coligadas e subsidiárias quando estritamente necessário e nos termos da legislação aplicável.  

Porém, para disponibilizar nossos serviços e nas situações em que as normas aplicáveis autorizam ou exigem, nós podemos compartilhar e/ou transferir seus dados pessoais para terceiros de nossa confiança, inclusive, mas não se limitando: 

• Para fornecedores e/ou prestadores de serviços, que dão suporte ao Aeroporto de Salvador na operação do site www.salvador-airport.com.br ou nos auxiliam na prestação dos demais serviços oferecidos por nós, no cumprimento de nossas obrigações legais, regulatórias ou contratuais, e nas demais situações autorizadas pelas normas aplicáveis, sendo que esses terceiros estão sujeitos a acordos de confidencialidade e restrições contratuais e normativas que proíbem o tratamento de seus dados pessoais de forma contrária às nossas instruções; 

• Para autoridades e órgãos públicos, visando o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis ao Aeroporto de Salvador, tais como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Receita Federal do Brasil (RFB) e as Secretarias Estadual (SEFAZ) e Municipal (SMF) da Fazenda. 

Além das situações previstas anteriormente, o Aeroporto de Salvador poderá também compartilhar as suas informações pessoais quando necessário para (i) o cumprimento de ordens judiciais, de obrigações legais, regulatórias e/ou contratuais, ou de nossas políticas, (ii) exercer nossos direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, (iii) atender aos nossos, seus ou interesses legítimos de terceiros, (iv) para a proteção do crédito e (v) nas demais hipóteses em que as normas aplicáveis autorizarem ou exigirem. 

Seus dados pessoais serão transferidos para o exterior?  

O Aeroporto de Salvador faz parte de um dos maiores grupos multinacionais do mercado aeroportuário, com presença física em doze países e atendendo cerca de onze milhões de passageiros em todo o mundo, conforme dados de 2019. Por este motivo, quando você utiliza nossos serviços, seus dados pessoais podem ser tratados em qualquer lugar em que nós estivermos localizados, nos limites da legislação em vigor e desde que referido país garanta adequada proteção de seus dados ou sejam adotadas outras garantias de proteção legítimas. 

Além disso, seus dados pessoais poderão ser armazenados em sistema de nuvem ou outras tecnologias e infraestruturas similares, cujos servidores geralmente ficam localizados no Brasil ou no exterior, como nos Estados Unidos da América ou no Chile. 

Tendo em vista que a disponibilização dos nossos serviços pode ser inviabilizada sem tais transferências internacionais, você declara ter conhecimento que referido fluxo transfronteiriço de dados poderá ocorrer, nos termos desta Política e nos limites das normas em vigor. 

Em todo caso, o Aeroporto de Salvador esclarece que somente realizará tais transferências internacionais após adotar todas as salvaguardas necessárias estabelecidas na legislação, inclusive mediante a adoção de cláusulas-padrão e/ou de normas corporativas globais. 

Por quanto tempo armazenamos suas informações pessoais? 

O Aeroporto de Salvador armazenará os dados pessoais por ele coletados durante o tempo estritamente necessário para atender aos propósitos informados a você, em atenção à legislação aplicável, optando, na medida do possível e do razoável, pela anonimização dos dados desde o início das atividades de tratamento, especialmente quando tais atividades envolverem dados pessoais sensíveis. 

Seus dados pessoais também poderão ser retidos quando necessários para cumprirmos com nossas obrigações legais ou regulatórias e/ou para exercermos nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, nos termos e pelos prazos previstos nas normas aplicáveis. 

 
De que forma nós protegemos as suas informações pessoais?  

O Aeroporto de Salvador conta com um conjunto de medidas de segurança, técnicas e administrativas, adotadas desde a concepção e por padrão, aptas a proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, em total conformidade com a legislação aplicável. Não bastasse, faz parte de nossa política interna a busca constante por novas medidas para garantir que apenas os dados pessoais necessários para cada finalidade específica sejam objeto de tratamento e que referido tratamento ocorra de forma segura. 

Dentre as medidas de segurança já implementadas, destacam-se o controle e rastreamento de acesso de usuários em nossos sistemas internos, a realização de backup de nossos bancos de dados e a proteção de nossos sistemas e servidores por meio do uso de softwares específicos, como antivírus e firewalls. 

Além disso, garantimos a confiabilidade de todos os colaboradores que necessitem ter acesso aos seus dados pessoais para a disponibilização de nossos serviços, inclusive por meio de instrução adequada e sujeição a compromissos de confidencialidade. 

Infelizmente, por mais que o Aeroporto de Salvador adote seus melhores esforços para proteger seus sistemas e bancos de dados, é fato que nenhuma medida de segurança é totalmente eficaz, de forma que pedimos seu auxílio para ampliação da proteção de seus dados pessoais, inclusive por meio da utilização de antivírus e firewall, atualização constante de seu navegador e sistema operacional e evitando acessar sites suspeitos ou baixar arquivos de procedência desconhecida. 

Quais direitos você possui em relação às suas informações pessoais sob nosso controle? 

De acordo com o artigo 18 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais, inclusive, mas não se limitando, à confirmação da existência de tratamento, ao acesso, à correção, à anonimização, ao bloqueio, à eliminação, à portabilidade, à informação e à revogação do consentimento.  

Para exercer estes e os demais direitos previstos nas normas aplicáveis relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato conosco a qualquer momento, por meio do e-mail indicado ao final desta Política. 

 
Atualizações em nossa Política de Privacidade 

O Aeroporto de Salvador está comprometido a se atualizar sobre os temas relacionados à privacidade e proteção de dados e adotar as normas, regulamentos, diretrizes e melhores práticas estabelecidas pelas autoridades nacionais. Neste sentido, reserva-se no direito de modificar a sua Política a qualquer tempo. 

Caso o Aeroporto de Salvador decida modificar a presente Política, este site será atualizado. Se forem realizadas alterações ou atualizações relevantes e/ou se a legislação aplicável assim determinar, você será notificado por meio de nossos canais de comunicação, como e-mail ou anúncio em nosso site oficial. 

Última atualização em: 03 de agosto de 2020. 

  
Como entrar em contato conosco 

Quaisquer dúvidas, sugestões, reclamações ou requisições de exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas para o setor responsável, por meio do e-mail ppd-sba@salvador-airport.com.br. 

Política de Cookies

Quando você visita nosso site www.salvador-airport.com.br, é provável que certas informações sejam registradas nos "Cookies" instalados no seu computador, tablet ou celular.  

Um cookie é um pequeno arquivo de texto armazenado, com sua permissão, no seu dispositivo (e.g., computador, celular, tablet etc.) quando você visita um site ou clica em um anúncio. É usado para coletar informações sobre suas ações de navegação e enviar serviços adaptados ao seu dispositivo. 

Os cookies são gerenciados pelo seu navegador e somente a entidade que emite um cookie pode ler ou modificar as informações nele contidas. Um cookie não identifica pessoalmente o usuário. Ele apenas identifica o navegador no seu dispositivo. 

Para que são utilizados os cookies em nosso site? 

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1. Cookies técnicos: viabilizam sua navegação no site www.salvador-airport.com.br e seu acesso aos diferentes serviços nele disponíveis. São usados ​​para reconhecê-lo e indicar sua visita a uma das páginas do site e, dessa forma, melhorar seu conforto de navegação, adaptando a apresentação do site às preferências de exibição do seu dispositivo (e.g., idioma usado, resolução da tela etc.) e memorizando suas senhas e outras informações contidas em um formulário que você eventualmente tenha preenchido no site (e.g., informações de registro ou de acesso a áreas restritas do site). Os cookies técnicos também permitem o uso de medidas de segurança (como, por exemplo, quando você é solicitado a se conectar novamente à área restrita após um certo período). Não recomendamos a desativação ou redefinição destes cookies, tendo em vista que tais medidas podem fazer com que seu acesso ao site e/ou aos serviços nele presentes seja negado. 

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3. Cookies de "mídia social": permitem que os usuários compartilhem o conteúdo de nosso site com outras pessoas e que essas pessoas saibam que visualizaram o conteúdo do site ou sua opinião sobre esse conteúdo. É o caso, em particular, dos botões "compartilhar" e "curtir" nas mídias sociais, como "Facebook" ou "Twitter". Uma rede de mídia social que fornece esse tipo de botão de aplicativo pode identificá-lo nesse botão, mesmo que você não o tenha usado ao visitar nosso site. Aconselhamos que você consulte os termos e condições de uso e as políticas de privacidade e cookies dessas redes de mídia social para saber mais sobre o tratamento das informações de navegação que eles podem coletar graças a esses botões de aplicativos. A vida útil desses cookies não excede 13 meses. 

Suas escolhas sobre cookies 

Ao navegar em nosso no site www.salvador-airport.com.br, você declara ter lido e compreendido nossa Política de Cookies e estar ciente que podemos utilizar os cookies descritos acima. No entanto, a qualquer momento, você pode optar por desativar todos ou parte desses cookies, através de configuração específica em seu navegador, o qual poderá, inclusive,  ser configurado para alertá-lo sobre os cookies armazenados no seu dispositivo e perguntar se você os aceita ou não, conforme especificado abaixo. Porém, a desativação parcial e/ou total de cookies, em especial os técnicos, poderão prejudicar e/ou inviabilizar o funcionamento das funções de nosso site. 

Como recusar um cookie usando o seu software de navegação? 

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No que diz respeito ao gerenciamento de cookies e suas escolhas, a configuração de cada navegador é diferente. Você pode acessar o menu de ajuda do seu navegador para descobrir como modificar suas preferências em relação aos cookies. 

• Google Chrome™: https://support.google.com/chrome/answer/95647 

• Microsoft Internet Explorer™: https://support.microsoft.com/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies 

• Mozilla Firefox™: https://support.mozilla.org/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences 

• Apple Safari™ : https://support.apple.com/kb/PH21411 

• Opera™: http://www.opera.com/blogs/news/2015/08/how-to-manage-cookies-in-opera/ 

Você também pode configurar seu navegador para que ele envie um código indicando aos sites que você não deseja ser rastreado. (Opção ‘Não rastrear’): 

• Google Chrome™: https://support.google.com/chrome/answer/2790761 

• Microsoft Internet Explorer™: https://support.microsoft.com/help/17288/windows-internet-explorer-11-use-do-not-track 

• Mozilla Firefox™: https://support.mozilla.org/kb/how-do-i-turn-do-not-track-feature 

• Apple Safari™: https://support.apple.com/kb/PH21416 

• Opera™: http://help.opera.com/Windows/12.10/em/notrack.html 

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Última atualização em: 03 de agosto de 2020.